Operações da PF contra empresários envolvidos em fraude de R$ 34 milhões no sul da BA prendem 12 pessoas

Segundo a PF, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 18 mil.

Operações da PF para desarticular esquemas de fraudes no sul da BA prendem 11 pessoas

Doze pessoas foram presas durante as duas operações da Polícia Federal que teve o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, 11 suspeitos, que tinham mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, foram presos e dois se encontram foragidos.

De acordo com a PF, uma outra pessoa foi presa em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo. A identidade dos suspeitos presos não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que 50 mandados de busca foram cumpridos, nas casas dos suspeitos, empresas e prefeituras municipais. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 18 mil. Segundo o órgão, o material será utilizado nas investigações.

As buscas foram feitas nas prefeituras de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacã, Camamu, Eunápolis, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itapé, Ituberá, Maraú, Nazaré, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães.

Foram bloqueadas contas bancárias e bens dos suspeitos, pessoas físicas e jurídicas, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, até o valor de R$ 28,3 milhões.

Todos os presos foram interrogados e encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Integrantes das comissões de licitações, sócios das empresas e outras testemunhas também foram ouvidas.

Caso

PF deflagra 2 operações de combate a fraudes em licitações e desvios na BA — Foto: Divulgação/PF

Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A PF disse se tratar de uma "organização criminosa bem estruturada", que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados.

Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.

Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.

Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do estado, disse a PF.

A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.

Os investigados, informou a PF, responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

A PF disse que a Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada "em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região".

Já a Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e o nome foi escolhido, segundo a PF, "porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas".