Redução foi determinada pela Aneel para compensar cobrança indevida.
Diminuição será de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumidos nas casas.
A conta de luz será reduzida, em média 15,46% na Bahia no mês de abril para consumidores residenciais, de acordo com comunicado da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba). A redução tarifária, sem considerar os tributos, será de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumidos.
A medida de redução na tarifa de energia foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira (28), para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3, no Rio de Janeiro.
Conforme a Coelba, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses.
Por exemplo, se um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês seguinte, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.
Devolução
De acordo com a Aneel, no total, deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.
A Usina de Angra 3 deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.